TJMG - 1293138-91.2012.8.13.0024

1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA - ESDHC

CNPJ: 02.475.083/0001-09

Advogados

SERGIO LEONEL SALLES

OAB: 168582/MG

CPF *13.***.*73-64

GESUN FERNANDO PRESTES

CPF *32.***.*79-71

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

Advogados

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO

OAB: 55287/MG

CPF *30.***.*72-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2024 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 08/12/2024 14:54

    Juntada de Certidão de baixa

  • 08/12/2024 14:53

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 30/10/2024 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 17:11

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 20/09/2024 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2024 15:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/09/2024 16:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/09/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/09/2024 23:59.

  • 23/08/2024 00:25

    Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA - ESDHC em 22/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 15:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/08/2024 15:58

    Expedição de Alvará.

  • 22/07/2024 18:21

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 22/07/2024 18:20

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 19/07/2024 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 18:45

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 18/07/2024 18:45

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 18/07/2024 18:45

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 18/07/2024 18:45

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 18/07/2024 18:34

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 18/07/2024 18:34

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 03/07/2024 16:29

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 19/06/2024 08:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/06/2024 14:47

    Expedição de RPV.

  • 14/05/2024 04:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 17:36

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 20/03/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2024 12:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2024 15:10

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/03/2024 15:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/02/2024 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 11:34

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 16:14

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 22/11/2023 16:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 17:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/11/2023 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 16:11

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/09/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 08:15

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 14:55

    Remetidos os Autos (em cumprimento de sentença) para Centrase Fazenda BH

  • 16/08/2023 14:55

    Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/07/2023 01:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:09

    Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA - ESDHC em 27/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:06

    Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA - ESDHC em 27/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 16:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2023 16:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2023 15:51

    Declarada incompetência

  • 07/07/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2023 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 17:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/05/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 02:03

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 02:03

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 02:03

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 02:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 15:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/05/2022 11:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/04/2022 19:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/03/2022 01:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/03/2022 23:59:59.

  • 18/03/2022 16:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/03/2022 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 20:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/02/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 17:10

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 14:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2022 15:01

    Apensado ao processo 0861821-38.2015.8.13.0024

  • 10/02/2022 19:20

    Juntada de Petição de Habilitação

  • 09/02/2022 19:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 13:13

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 10/11/2021 00:59

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/11/2021 23:59:59.

  • 22/10/2021 12:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/10/2021 08:56

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 22/10/2021 08:56

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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