STJ - 0025813-40.2018.8.13.0461

24/04/2025 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2025 11:33

Transitado em Julgado em 23/04/2025

10/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320757/2025

10/04/2025 18:21

Protocolizada Petição 320757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

04/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 16:26

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 04/04/2025)

05/03/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 19:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 937220/2024

22/10/2024 19:27

Protocolizada Petição 937220/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/10/2024

23/11/2023 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

15/06/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

15/06/2023 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576845/2023

15/06/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2023 13:21

Protocolizada Petição 576845/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023

12/06/2023 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

02/06/2023 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS