30/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Recorrente(s) - RAÍZEN ENERGIA S/A; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, ELZEANE DA ROCHA, HEBERT ALVES COELHO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
30/06/2023 00:00

Recebidos os autos
29/06/2023 00:00

Remetidos os autos
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Embargante(s) - RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, ELZEANE DA ROCHA, HEBERT ALVES COELHO, MAYARA SIGNORELLI, PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Embargante(s) - RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, ELZEANE DA ROCHA, HEBERT ALVES COELHO, MAYARA SIGNORELLI, PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
22/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/03/2023 14:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 05:47

Sem manifestação da parte
09/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, ELZEANE DA ROCHA, HEBERT ALVES COELHO, MAYARA SIGNORELLI, PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Agravante(s) - RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, ELZEANE DA ROCHA, HEBERT ALVES COELHO, MAYARA SIGNORELLI, PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 16:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/02/2023 00:00

Autos devolvidos
08/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/02/2023 00:58

Sem manifestação da parte
12/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2023 12:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, ELZEANE DA ROCHA, MAYARA SIGNORELLI, PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
30/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/11/2022 00:00

Autos recebidos
29/11/2022 00:00

Remetidos os autos
29/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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