10/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADOMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023IMPETRANTE: DJALMA ALVES FELIPE ; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outrosVista às partes.

Prazo de 0005 dia(s).

Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022 13:03

Transitado em Julgado em 07/12/2022
29/11/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108026/2022
29/11/2022 17:58

Protocolizada Petição 1108026/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022
29/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022 Petição Nº 658870/2022 - AgRg
28/11/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2022 18:10

Conheço do agravo de REGINALDO LUIZ FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial
25/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0658870 - AgRg no AREsp 2142093 - Publicação prevista para 29/11/2022
23/08/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
23/08/2022 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 717056/2022
23/08/2022 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/08/2022 19:03

Protocolizada Petição 717056/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2022
22/08/2022 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/08/2022 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/08/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
22/08/2022 09:25

Determinada a distribuição do feito
19/08/2022 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 704085/2022
19/08/2022 18:42

Protocolizada Petição 704085/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2022
09/08/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
09/08/2022 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 658870/2022
09/08/2022 14:22

Protocolizada Petição 658870/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2022
04/08/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638146/2022
04/08/2022 19:16

Protocolizada Petição 638146/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022
04/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022
03/08/2022 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2022 20:30

Não conhecido o recurso de REGINALDO LUIZ FERREIRA
02/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022
24/06/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/06/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/06/2022 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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