14/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2023 14:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JARBAS PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARNON ARRUDA SIMOES, FRANCISCO JOSE TOLENTINO MARCONDES, GABRIEL IKALIJHURY SOARES CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
08/05/2023 00:00

Autos devolvidos
18/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2023 00:00

Expedição de
11/04/2023 00:00

Autos devolvidos
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JARBAS PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 07/03/2023Adv - ARNON ARRUDA SIMOES, FRANCISCO JOSE TOLENTINO MARCONDES, GABRIEL IKALIJHURY SOARES CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
03/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
03/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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