11/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/02/2024 11:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Embargante(s) - ALICERCE COOPERATIVA DE CONSUMO DE BENS E SERVICOS; Embargado(a)(s) - RONAN VINICIUS FERNANDES; JS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE RAMOS TOFFALINI, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA, RENNER SILVA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
01/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Embargante(s) - ALICERCE COOPERATIVA DE CONSUMO DE BENS E SERVICOS; Embargado(a)(s) - RONAN VINICIUS FERNANDES; JS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FILIPE RAMOS TOFFALINI, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA, RENNER SILVA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 06:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Embargante(s) - ALICERCE COOPERATIVA DE CONSUMO DE BENS E SERVICOS; Embargado(a)(s) - RONAN VINICIUS FERNANDES; JS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE RAMOS TOFFALINI, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA, RENNER SILVA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023 00:00

Autos devolvidos
27/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/10/2023 00:58

Sem manifestação da parte
06/10/2023 00:57

Sem manifestação da parte
18/09/2023 00:00

Expedição de
04/09/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Agravante(s) - RONAN VINICIUS FERNANDES; Agravado(a)(s) - ALICERCE COOPERATIVA DE CONSUMO DE BENS E SERVICOS; JS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE RAMOS TOFFALINI, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA, RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA, RENNER SILVA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Agravante(s) - RONAN VINICIUS FERNANDES; Agravado(a)(s) - ALICERCE COOPERATIVA DE CONSUMO DE BENS E SERVICOS; JS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos incluídos na pauta de julgamento de 24/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - FILIPE RAMOS TOFFALINI, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA, RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA, RENNER SILVA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Agravante(s) - RONAN VINICIUS FERNANDES; Agravado(a)(s) - ALICERCE COOPERATIVA DE CONSUMO DE BENS E SERVICOS; JS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FILIPE RAMOS TOFFALINI, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA, RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA, RENNER SILVA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Agravante(s) - RONAN VINICIUS FERNANDES; Agravado(a)(s) - ALICERCE COOPERATIVA DE CONSUMO DE BENS E SERVICOS; JS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE RAMOS TOFFALINI, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA, RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA, RENNER SILVA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Agravante(s) - RONAN VINICIUS FERNANDES; Agravado(a)(s) - ALICERCE COOPERATIVA DE CONSUMO DE BENS E SERVICOS; JS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE RAMOS TOFFALINI, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA, RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA, RENNER SILVA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Agravante(s) - RONAN VINICIUS FERNANDES; Agravado(a)(s) - ALICERCE COOPERATIVA DE CONSUMO DE BENS E SERVICOS; JS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE RAMOS TOFFALINI, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA, RENNER SILVA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Agravante(s) - RONAN VINICIUS FERNANDES; Agravado(a)(s) - ALICERCE COOPERATIVA DE CONSUMO DE BENS E SERVICOS; JS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 10/03/2023Adv - FILIPE RAMOS TOFFALINI, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA, RENNER SILVA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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