25/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/04/2023 15:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Apelante(s) - JOEL ELIAS DE ASSIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MARCELO DOS REIS CHAGAS; Relator - Des(a).

Cristiano Álvares Valladares do LagoRevisor - Des(a).

Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
19/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/04/2023 00:00

Julgamento previsto para:
12/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Apelante(s) - JOEL ELIAS DE ASSIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MARCELO DOS REIS CHAGAS; Relator - Des(a).

Cristiano Álvares Valladares do LagoRevisor - Des(a).

Eduardo BrumIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 19/04/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 00:00

Autos devolvidos
20/03/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
17/03/2023 00:00

Autos devolvidos
06/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2023 00:00

Expedição de
24/01/2023 00:00

Despacho proferido
24/01/2023 00:00

Autos devolvidos
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - JOEL ELIAS DE ASSIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MARCELO DOS REIS CHAGAS; Relator - Des(a).

Cristiano Álvares Valladares do LagoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Cristiano Álvares Valladares do Lago em 16/01/2023Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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