17/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/04/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
02/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
21/03/2024 16:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEANDRO EVANILDO SANTANA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
19/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
19/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEANDRO EVANILDO SANTANA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/03/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - FERNANDO GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024 00:00

Autos devolvidos
24/01/2024 18:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEANDRO EVANILDO SANTANA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
22/01/2024 00:00

Autos devolvidos
18/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2024 14:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEANDRO EVANILDO SANTANA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2024 00:00

Expedição de
08/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEANDRO EVANILDO SANTANA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos convertidos em processo eletrônico em 27/11/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - FERNANDO GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/11/2023 11:10

Autos convertidos em processo eletrônico
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEANDRO EVANILDO SANTANA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Enéias Xavier Gomes , em 20/11/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - FERNANDO GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Remessa para digitalização.
20/11/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
20/11/2023 00:00

Autos recebidos
20/11/2023 00:00

Remetidos os autos
16/11/2023 10:20

Remetidos os autos
16/11/2023 00:00

Recebidos os autos
16/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG
12/07/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SÃO JOÃO DEL-REIVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023RÉU: LEANDRO EVANILDO SANTANAAutos vista DEFESA.

Prazo de 0008 dia(s).

OFERECER AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS.Adv - FERNANDO GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Edital

COMARCA DE SÃO JOÃO DEL-REIVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 60 (SESSENTA) DIASO Exmo.

Dr.

FLÁVIO MONDAINI, MM.

Juiz de Direito desta 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São João del Rei, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da Ação Penal nº 0045880-87.2016.8.13.0625,em que a JUSTIÇA PÚBLICA move em face de LEANDRO EVANILDO SANTANA, brasileiro, nascido aos 21/08/1984, filho de José Santana e Maria Nazaré Santana, que foi JULGADA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA DEDUZIDA NA DENÚNCIA, para ABSOLVER o acusado, acima qualificado, da imputação que lhe foi feita, nos termos do art.244 do Código Penal, em sentença datada de 16 de março de 2023.

E não sendo possível intimar pessoalmente o RÉU, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica o referido acusado intimado da mencionada sentença.

Dado e passado nesta Comarca de São João del-Rei, aos seis de julho de dois mil e vinte e três. (06/07/2023).

Eu, __________Hélcio José de Sousa, Gerente de Secretaria, o digitei e conferi.

FLÁVIO MONDAINIJuiz de DireitoATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SÃO JOÃO DEL-REIVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023RÉU: LEANDRO EVANILDO SANTANAAutos vista DEFESA.

Prazo de 0008 dia(s).

OFERECER AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS.Adv - FERNANDO GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SÃO JOÃO DEL-REIVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023RÉU: LEANDRO EVANILDO SANTANAIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 096363MG, Dr(a).

FERNANDO GUERRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - FERNANDO GUERRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2023 00:00

Autos devolvidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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