TJMG - 0000412-42.2023.8.13.0177

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wanderley Salgado de Paiva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO HENRIQUE NEVES DA SILVA

CPF *46.***.*28-00

Advogados

RODRIGO VITOR BERNARDES MORAES

OAB: 134689/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 07/03/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 04/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 23/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/02/2024 16:24

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - EDUARDO HENRIQUE NEVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

    Edison Feital LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO VITOR BERNARDES MORAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 31/01/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 31/01/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 30/01/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 30/01/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 23/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - EDUARDO HENRIQUE NEVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

    Edison Feital LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RODRIGO VITOR BERNARDES MORAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/12/2023 15:18

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - EDUARDO HENRIQUE NEVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

    Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO VITOR BERNARDES MORAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/12/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 07/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/11/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 13/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 13/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 07/11/2023 00:58

    Sem manifestação da parte

  • 20/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 20/09/2023 00:00

    Comunicação cancelada

  • 18/09/2023 11:41

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Apelante(s) - EDUARDO HENRIQUE NEVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO VITOR BERNARDES MORAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 14/09/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 14/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 11/09/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 08/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/08/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 21/08/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 21/08/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE OLIVEIRA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023INDICIADO: A.B.S.Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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