TJMG - 0017343-13.2013.8.13.0520

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pompeu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MESSIAS GOMES DA SILVA

MARCOS ALBERTO DE SOUZA

MICHAEL DOUGLAS GOMES SIQUEIRA

CPF *01.***.*23-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 16:36

    Transitado em Julgado em 04/06/2025

  • 04/06/2025 12:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 04/06/2025 12:20

    Extinta a punibilidade por prescrição JOAO MESSIAS GOMES DA SILVA (RÉU/RÉ), MARCOS ALBERTO DE SOUZA (RÉU/RÉ) e MICHAEL DOUGLAS GOMES SIQUEIRA - CPF: *01.***.*23-21 (RÉU/RÉ)

  • 30/05/2025 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MICHAEL DOUGLAS GOMES SIQUEIRA - CPF: *01.***.*23-21 (RÉU/RÉ)

  • 30/05/2025 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO MESSIAS GOMES DA SILVA (RÉU/RÉ)

  • 29/05/2025 11:25

    Juntada de Mandado

  • 28/05/2025 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 22:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/05/2025 16:15

    Juntada de Certidão criminal

  • 26/05/2025 16:14

    Desentranhado o documento

  • 26/05/2025 16:14

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 00:17

    Publicado Intimação em 16/05/2025.

  • 16/05/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 16/05/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 16/05/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 12:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/05/2025 12:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 14/05/2025 00:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 00:42

    Outras Decisões

  • 12/05/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 12:39

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 28/02/2025 16:23

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/01/2025 16:39

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 22/01/2025 16:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 22/01/2025 16:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/01/2025 22:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 22:52

    Outras Decisões

  • 17/01/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 01:14

    Decorrido prazo de JOAO MESSIAS GOMES DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 01:14

    Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 01:14

    Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS GOMES SIQUEIRA em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 01:04

    Decorrido prazo de JOAO MESSIAS GOMES DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 01:04

    Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS GOMES SIQUEIRA em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 01:04

    Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 13:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/10/2024 10:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2024 10:05

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 01/07/2025 15:00 Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 18/10/2024 10:04

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 29/11/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 16/10/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 12:38

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/06/2024 14:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/06/2024 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/11/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 25/06/2024 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 13:54

    Outras Decisões

  • 28/11/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 10:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/04/2023 01:20

    Decorrido prazo de JOAO MESSIAS GOMES DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 01:20

    Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS GOMES SIQUEIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 01:20

    Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO DE SOUZA em 17/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 14:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2023 14:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2023 14:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2023 14:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 14:17

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 01/08/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 29/03/2023 12:41

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE POMPÉUSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023RÉU: MICHAEL DOUGLAS GOMES SIQUEIRA , MARCOS ALBERTO DE SOUZA , JOAO MESSIAS GOMES DA SILVAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - JAINA RITA CAMPOS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/03/2023 15:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2023 15:28

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 01/08/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 27/03/2023 12:44

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 27/03/2023 12:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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