TJMG - 0646036-14.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cezar Guttierrez Vieira Baptista
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
04/04/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
01/04/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
12/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/03/2025 16:12
Comunicação enviada ao DJEN
-
06/03/2025 16:12
Comunicação enviada ao DJEN
-
06/03/2025 16:12
Comunicação enviada ao DJEN
-
06/03/2025 11:43
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
05/03/2025 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
-
27/02/2025 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
27/02/2025 00:00
Autos devolvidos
-
23/01/2025 00:58
Sem manifestação da parte
-
23/01/2025 00:58
Sem manifestação da parte
-
23/01/2025 00:58
Sem manifestação da parte
-
23/01/2025 00:58
Sem manifestação da parte
-
17/12/2024 01:56
Sem manifestação da parte
-
17/12/2024 01:56
Sem manifestação da parte
-
17/12/2024 01:56
Sem manifestação da parte
-
13/12/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/11/2024 13:09
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
27/11/2024 00:00
Expedição de
-
27/11/2024 00:00
Expedição de
-
27/11/2024 00:00
Expedição de
-
27/11/2024 00:00
Despacho proferido
-
26/11/2024 00:00
Autos devolvidos
-
25/10/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
27/08/2024 00:59
Sem manifestação da parte
-
27/08/2024 00:59
Sem manifestação da parte
-
27/08/2024 00:59
Sem manifestação da parte
-
27/08/2024 00:59
Sem manifestação da parte
-
21/08/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
19/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/08/2024 01:01
Sem manifestação da parte
-
13/08/2024 01:01
Sem manifestação da parte
-
13/08/2024 01:01
Sem manifestação da parte
-
26/07/2024 00:00
Expedição de
-
26/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/07/2024 14:51
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
11/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR, CAROLINA SALLES SIMONI, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, GLÁUCIA MARA COELHO, JACQUELINE TARDELLI CAMPOS DE OLIVEIRA, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MATHEUS BARCELOS, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, THAIS VASCONCELLOS DE SA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/07/2024 00:00
Expedição de
-
10/07/2024 00:00
Expedição de
-
10/07/2024 00:00
Expedição de
-
10/07/2024 00:00
Despacho proferido
-
10/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 08/07/2024.Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR, CAROLINA SALLES SIMONI, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, GLÁUCIA MARA COELHO, JACQUELINE TARDELLI CAMPOS DE OLIVEIRA, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MATHEUS BARCELOS, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, THAIS VASCONCELLOS DE SA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
09/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
09/07/2024 00:00
Recebidos os autos
-
08/07/2024 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
08/07/2024 00:00
Autos recebidos
-
08/07/2024 00:00
Remetidos os autos
-
08/07/2024 00:00
Juntada de documento
-
08/07/2024 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
-
22/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
12/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Relator - Des(a).
Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR, CAROLINA SALLES SIMONI, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, GLÁUCIA MARA COELHO, JACQUELINE TARDELLI CAMPOS DE OLIVEIRA, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MATHEUS BARCELOS, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, THAIS VASCONCELLOS DE SA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/07/2023 18:21
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/07/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
13/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
13/07/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
12/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
12/07/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
12/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
12/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/07/2023 00:00
Juntada de documento
-
28/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
28/06/2023 00:00
Expedição de
-
26/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
26/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
26/06/2023 00:00
Juntada de documento
-
22/06/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
21/06/2023 16:30
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
21/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Relator - Des(a).
Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR, CAROLINA SALLES SIMONI, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, GLÁUCIA MARA COELHO, JACQUELINE TARDELLI CAMPOS DE OLIVEIRA, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MATHEUS BARCELOS, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, THAIS VASCONCELLOS DE SA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
16/06/2023 01:02
Sem manifestação da parte
-
16/06/2023 01:02
Sem manifestação da parte
-
16/06/2023 01:02
Sem manifestação da parte
-
16/06/2023 01:02
Sem manifestação da parte
-
13/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/05/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
22/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/04/2023 18:10
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
21/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Relator - Des(a).
Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, MATHEUS BARCELOS, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, ROBERTA DANELON LEONHARDT, SERGIO BERMUDES, TATIANA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/04/2023 00:00
Expedição de
-
20/04/2023 00:00
Expedição de
-
20/04/2023 00:00
Expedição de
-
20/04/2023 00:00
Expedição de
-
20/04/2023 00:00
Expedição de
-
20/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
19/04/2023 16:35
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
19/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
19/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
19/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
19/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Relator - Des(a).
Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, MATHEUS BARCELOS, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, ROBERTA DANELON LEONHARDT, SERGIO BERMUDES, TATIANA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
17/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
17/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
29/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Relator - Des(a).
Afrânio VilelaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
AFRÂNIO VILELA em 27/03/2023Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, MATHEUS BARCELOS, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, ROBERTA DANELON LEONHARDT, SERGIO BERMUDES, TATIANA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
24/03/2023 00:00
Autos recebidos
-
24/03/2023 00:00
Remetidos os autos
-
24/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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