TJMG - 0037939-71.2019.8.13.0693
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Malin Aziz Sant'ana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
15/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/06/2023 00:00
Transitado em Julgado
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18/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/04/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
-
27/04/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
25/04/2023 16:17
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
25/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GISLENE TERESA DE SOUZA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).
Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/04/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
20/04/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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20/04/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
20/04/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GISLENE TERESA DE SOUZA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).
Dirceu Walace BaroniAutos incluídos na pauta de julgamento de 20/04/2023, às 13:30 horasAdv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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04/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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28/03/2023 14:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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28/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GISLENE TERESA DE SOUZA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).
Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/03/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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24/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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23/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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23/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/12/2022 08:28
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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13/12/2022 00:00
Expedição de
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13/12/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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12/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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22/11/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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21/11/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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21/11/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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