TJMG - 0690257-82.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Matheus Chaves Jardim

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Polo Ativo

Partes

MAICON HENRIQUE DA SILVA

Advogados

TIAGO JOSE MAGALHAES

OAB: 172311/MG

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIME E JIJ DE ITAJUBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 12/07/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 11/07/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2023 00:59

    Sem manifestação da parte

  • 19/06/2023 18:04

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 19/06/2023 18:04

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 19/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Paciente(s) - MAICON HENRIQUE DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIME E JIJ DE ITAJUBÁ; Relator - Des(a).

    Matheus Chaves JardimA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TIAGO JOSE MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 15/06/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 15/06/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 15/06/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 15/06/2023 00:00

    Autos colocados "em mesa" em

  • 15/06/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Paciente(s) - MAICON HENRIQUE DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIME E JIJ DE ITAJUBÁ; Relator - Des(a).

    Matheus Chaves JardimAutos colocados "em mesa" em 15/06/2023 às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

    Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.Adv - TIAGO JOSE MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/05/2023 13:42

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Paciente(s) - MAICON HENRIQUE DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIME E JIJ DE ITAJUBÁ; Relator - Des(a).

    Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TIAGO JOSE MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Embargante(s) - MAICON HENRIQUE DA SILVA; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIME E JIJ DE ITAJUBÁ; Relator - Des(a).

    Matheus Chaves JardimA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TIAGO JOSE MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 08/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 05/05/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 21/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Embargante(s) - MAICON HENRIQUE DA SILVA; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIME E JIJ DE ITAJUBÁ; Relator - Des(a).

    Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TIAGO JOSE MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/04/2023 00:59

    Sem manifestação da parte

  • 18/04/2023 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 17/04/2023 17:09

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 17/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Paciente(s) - MAICON HENRIQUE DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIME E JIJ DE ITAJUBÁ; Relator - Des(a).

    Matheus Chaves JardimA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TIAGO JOSE MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/04/2023 10:11

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 13/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 13/04/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 13/04/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 13/04/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 12/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/04/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 04/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/04/2023 14:22

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Paciente(s) - MAICON HENRIQUE DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIME E JIJ DE ITAJUBÁ; Relator - Des(a).

    Matheus Chaves JardimAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    MATHEUS CHAVES JARDIM em 30/03/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TIAGO JOSE MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 31/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 30/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 30/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 30/03/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 30/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/03/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 29/03/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 29/03/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 29/03/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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