19/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2024 14:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
05/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
27/02/2024 00:00

Autos devolvidos
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Embargante(s) - THIAGO ATILA SANTOS DE JESUS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 17:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Embargante(s) - THIAGO ATILA SANTOS DE JESUS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
24/01/2024 00:00

Autos devolvidos
19/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024Embargante(s) - THIAGO ATILA SANTOS DE JESUS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

WANDERLEY PAIVA em 17/01/2024Adv - JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/01/2024 00:00

Autos recebidos
15/01/2024 00:00

Remetidos os autos
15/01/2024 00:00

Recebidos os autos
08/01/2024 07:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Embargante(s) - THIAGO ATILA SANTOS DE JESUS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Remetidos os autos
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
15/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/12/2023 00:00

Expedição de
01/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Embargante(s) - THIAGO ATILA SANTOS DE JESUS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO CAMPELO MARTELLETO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Embargante(s) - THIAGO ATILA SANTOS DE JESUS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO CAMPELO MARTELLETO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; THIAGO ATILA SANTOS DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; THIAGO ATILA SANTOS DE JESUS; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021305-47.2022.8.13.0223

Ministerio Publico - Mpmg

Guilherme Soares de Oliveira

Advogado: Renato Pereira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/05/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0012140-11.2020.8.13.0040

Everton Jose Gomes

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Edson Martins de Morais

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3410888-80.2012.8.13.0024

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Agostinho Divino da Silva

Advogado: Onofre Alves Batista Junior

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/11/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0003642-96.2021.8.13.0554

Jose Geraldo Balbino

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Pedro Diana Ferreira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003642-96.2021.8.13.0554

Jose Geraldo Balbino

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Pedro Diana Ferreira

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 13/12/2023 09:30

Exibir Processo