12/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2024 10:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Recorrente(s) - EDER JUNIO AMARO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO MOURTHE SAVASSI, PAULA ELISA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Recorrente(s) - EDER JUNIO AMARO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FREDERICO MOURTHE SAVASSI, PAULA ELISA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023 00:00

Autos devolvidos
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Recorrente(s) - EDER JUNIO AMARO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

KÁRIN EMMERICH, em 15/09/2023.Adv - FREDERICO MOURTHE SAVASSI, PAULA ELISA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/09/2023 00:00

Recebidos os autos
15/09/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
15/09/2023 00:00

Autos recebidos
12/09/2023 18:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/09/2023 00:00

Remetidos os autos
06/09/2023 00:00

Autos devolvidos
22/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/06/2023 15:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/06/2023 00:00

Expedição de
07/06/2023 00:00

Autos devolvidos
07/06/2023 00:00

Recebidos os autos
07/06/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
07/06/2023 00:00

Autos recebidos
27/04/2023 14:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/04/2023 00:00

Remetidos os autos
25/04/2023 00:00

Autos devolvidos
11/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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