10/10/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
08/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/09/2024 09:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/09/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/08/2024 00:00

Resultado do julgamento:
29/08/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
07/08/2024 12:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/08/2024 00:00

Autos devolvidos
22/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/06/2024 00:00

Autos devolvidos
20/03/2024 16:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Embargante(s) - HELIFSON IWANER MENDES; Embargado(a)(s) - FELUMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ENDRIGO ORTENZIO LOPES, EUGENIO DELBIS DE LACERDA, FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, HELBERT ANTONIO MENDES XAVIER, ITALIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/03/2024 00:00

Expedição de
18/03/2024 00:00

Despacho proferido
18/03/2024 00:00

Autos devolvidos
18/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Embargante(s) - HELIFSON IWANER MENDES; Embargado(a)(s) - FELUMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ENDRIGO ORTENZIO LOPES, EUGENIO DELBIS DE LACERDA, FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, HELBERT ANTONIO MENDES XAVIER, ITALIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MARCIO ROBERTO DE LIMA, MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Embargante(s) - HELIFSON IWANER MENDES; Embargado(a)(s) - FELUMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ENDRIGO ORTENZIO LOPES, EUGENIO DELBIS DE LACERDA, FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, HELBERT ANTONIO MENDES XAVIER, ITALIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MARCIO ROBERTO DE LIMA, MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Embargante(s) - HELIFSON IWANER MENDES; Embargado(a)(s) - FELUMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ENDRIGO ORTENZIO LOPES, EUGENIO DELBIS DE LACERDA, FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, HELBERT ANTONIO MENDES XAVIER, ITALIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MARCIO ROBERTO DE LIMA, MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Embargante(s) - HELIFSON IWANER MENDES; Embargado(a)(s) - FELUMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ENDRIGO ORTENZIO LOPES, EUGENIO DELBIS DE LACERDA, FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, HELBERT ANTONIO MENDES XAVIER, ITALIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MARCIO ROBERTO DE LIMA, MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Embargante(s) - HELIFSON IWANER MENDES; Embargado(a)(s) - FELUMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ENDRIGO ORTENZIO LOPES, EUGENIO DELBIS DE LACERDA, FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, HELBERT ANTONIO MENDES XAVIER, ITALIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MARCIO ROBERTO DE LIMA, MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - FELUMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO; Apelado(a)(s) - HELIFSON IWANER MENDES; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ENDRIGO ORTENZIO LOPES, EUGENIO DELBIS DE LACERDA, FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, HELBERT ANTONIO MENDES XAVIER, ITALIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MARCIO ROBERTO DE LIMA, MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - FELUMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO; Apelado(a)(s) - HELIFSON IWANER MENDES; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ENDRIGO ORTENZIO LOPES, EUGENIO DELBIS DE LACERDA, FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, HELBERT ANTONIO MENDES XAVIER, ITALIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MARCIO ROBERTO DE LIMA, MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

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