30/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
08/05/2023 18:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/05/2023 18:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDSON GONCALVES; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINE MAGALHAES CARVALHAIS, EDMAR PINTO DE ASSIS, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, RENATO BATISTA CARVALHAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDSON GONCALVES; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAROLINE MAGALHAES CARVALHAIS, EDMAR PINTO DE ASSIS, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, RENATO BATISTA CARVALHAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Autos devolvidos
14/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/02/2023 00:00

Autos devolvidos
13/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/01/2023 00:00

Autos devolvidos
28/10/2022 10:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/10/2022 00:00

Expedição de
26/10/2022 00:00

Autos devolvidos
20/07/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/07/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/07/2022 00:00

Autos recebidos
18/07/2022 00:00

Remetidos os autos
18/07/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
07/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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