26/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/04/2024 19:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/04/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
26/04/2024 00:00

Decisão interlocutória:
26/04/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
26/04/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
05/04/2024 00:57

Sem manifestação da parte
05/04/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
05/04/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
27/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2024 00:00

Expedição de
07/02/2024 00:00

Recebidos os autos
06/02/2024 00:00

Remetidos os autos
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ROSANA PATRICIA DOS REIS; NELIA CATARINA DOS REIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Fábio Torres de Sousa; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 2779597-37.2022.8.13.0000Processo(s) Conexo(s): 2779597-37.2022.8.13.0000Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ROSANA PATRICIA DOS REIS; NELIA CATARINA DOS REIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Processo(s) Conexo(s): 2779597-37.2022.8.13.0000Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ROSANA PATRICIA DOS REIS; NELIA CATARINA DOS REIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 2779597-37.2022.8.13.0000Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ROSANA PATRICIA DOS REIS; NELIA CATARINA DOS REIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA - (DP), PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ROSANA PATRICIA DOS REIS; NELIA CATARINA DOS REIS; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA - (DP), PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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