12/08/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/07/2025 00:00

Transitado em Julgado
17/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/06/2025
02/06/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/05/2025 00:00

Resultado do julgamento:
20/03/2025 11:28

Julgamento previsto para:
20/03/2025 00:00

Publicação 24/03/2025
20/03/2025 00:00

Autos colocados "em mesa" em 27/05/2025
20/03/2025 00:00

Autos devolvidos
19/02/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/02/2025
06/02/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Amicus Curiae - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM; Relator - Des(a).

Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGÃO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CAROLINA SALLES SIMONI, DORIANA DO CARMO MAIA ZAUZA, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, HUMBERTO MORAES PINHEIRO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCELO KOKKE GOMES, MARCOS MARES GUIA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, OTAVIO CARDOSO, SERGIO BERMUDES, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGÃO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CAROLINA SALLES SIMONI, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, HUMBERTO MORAES PINHEIRO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, SERGIO BERMUDES, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGÃO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CAROLINA SALLES SIMONI, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, HUMBERTO MORAES PINHEIRO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, SERGIO BERMUDES, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo Interno Cível • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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