10/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/10/2023 10:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - J.X.D.G.; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - J.X.D.G.; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Deliberação em sessão
05/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/09/2023 00:00

Autos devolvidos
30/08/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
29/08/2023 00:00

Deliberação em sessão
29/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - J.X.D.G.; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2023 00:00

Autos devolvidos
12/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/05/2023 13:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - J.X.D.G.; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Expedição de
24/05/2023 00:00

Autos devolvidos
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - J.X.D.G.; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaAutos convertidos em processo eletrônico em 12/04/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 17:43

Autos convertidos em processo eletrônico
12/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/04/2023 00:00

Remessa para digitalização.
03/04/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
03/04/2023 00:00

Autos recebidos
31/03/2023 00:00

Remetidos os autos
22/03/2023 10:07

Remetidos os autos
22/03/2023 00:00

Recebidos os autos
22/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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