28/03/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
26/03/2025 00:00

Transitado em Julgado
06/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/02/2025 17:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/01/2025 17:47

Comunicação enviada ao DJEN
30/01/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
30/01/2025 00:00

Decisão interlocutória:
30/01/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
30/01/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
17/12/2024 00:59

Sem manifestação da parte
17/12/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
17/12/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
14/11/2024 00:00

Expedição de
14/11/2024 00:00

Recebidos os autos
12/11/2024 00:00

Remetidos os autos
12/11/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Embargante(s) - REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, ISABELLA FERNANDES SOARES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Embargante(s) - REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, ISABELLA FERNANDES SOARES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Embargante(s) - REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, ISABELLA FERNANDES SOARES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, ISABELLA FERNANDES SOARES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, ISABELLA FERNANDES SOARES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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