TJMG - 5209863-35.2019.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Lib Nio Rocha Bretas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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31/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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30/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
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02/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/07/2024 14:44
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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01/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Apelante(s) - LUIZ EDUARDO DE MELO E SILVA; MARIA ELISABETH MELO SILVA PACHECO MEDEIROS; NANCI DE MELO E SILVA; Relator - Des(a).
Mônica LibânioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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26/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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26/06/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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26/06/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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21/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/06/2024 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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19/06/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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18/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Apelante(s) - LUIZ EDUARDO DE MELO E SILVA; MARIA ELISABETH MELO SILVA PACHECO MEDEIROS; NANCI DE MELO E SILVA; Relator - Des(a).
Mônica LibânioAutos incluídos na pauta de julgamento de 26/06/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG.
Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mf86da812791c1655746661196b94d1ebAVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.Ao se apresentarem na tribuna, tanto virtual quanto física, para a sustentação oral, é fundamental observar a formalidade exigida.
Recomenda-se aos advogados do sexo masculino o uso de terno e gravata.
Essa vestimenta reflete o respeito e a seriedade necessários ao exercício da advocacia e ao ato processual.Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/06/2024 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
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12/06/2024 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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12/06/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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03/04/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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03/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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14/03/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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22/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Apelante(s) - LUIZ EDUARDO DE MELO E SILVA; MARIA ELISABETH MELO SILVA PACHECO MEDEIROS; NANCI DE MELO E SILVA; Relator - Des(a).
Mônica LibânioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Apelante(s) - LUIZ EDUARDO DE MELO E SILVA; MARIA ELISABETH MELO SILVA PACHECO MEDEIROS; NANCI DE MELO E SILVA; Relator - Des(a).
Mônica LibânioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Apelante(s) - LUIZ EDUARDO DE MELO E SILVA; MARIA ELISABETH MELO SILVA PACHECO MEDEIROS; NANCI DE MELO E SILVA; Relator - Des(a).
Mônica LibânioAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
MÔNICA LIBÂNIO, em 29/11/2023.Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR PEIXOTO HENRIQUES DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - LUIZ EDUARDO DE MELO E SILVA; MARIA ELISABETH MELO SILVA PACHECO MEDEIROS; NANCI DE MELO E SILVA; Relator - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR PEIXOTO HENRIQUES DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - LUIZ EDUARDO DE MELO E SILVA; MARIA ELISABETH MELO SILVA PACHECO MEDEIROS; NANCI DE MELO E SILVA; Relator - Des(a).
Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ALBERTO VILAS BOAS em 02/10/2023Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - LUIZ EDUARDO DE MELO E SILVA; MARIA ELISABETH MELO SILVA PACHECO MEDEIROS; NANCI DE MELO E SILVA; Relator - Des(a).
Marcelo RodriguesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
MARCELO RODRIGUES, em 18/05/2023.Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - LUIZ EDUARDO DE MELO E SILVA; MARIA ELISABETH MELO SILVA PACHECO MEDEIROS; NANCI DE MELO E SILVA; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
PEIXOTO HENRIQUES, em 26/04/2023.Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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