TJMG - 1454820-78.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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12/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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12/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
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04/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/03/2023 17:19
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
13/03/2023 17:19
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
13/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Agravante(s) - DEVANIR RIBEIRO FERREIRA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE; Interessado(a)s - MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA, HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RODRIGO RODRIGUES BARBOSA, TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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09/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
09/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
09/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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09/03/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
17/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - DEVANIR RIBEIRO FERREIRA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE; Interessado(a)s - MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA, HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RODRIGO RODRIGUES BARBOSA, TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/02/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/02/2023 17:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
06/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Agravante(s) - DEVANIR RIBEIRO FERREIRA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE; Interessado(a)s - MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA, HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RODRIGO RODRIGUES BARBOSA, TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
03/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/02/2023 00:00
Expedição de
-
02/02/2023 00:00
Autos devolvidos
-
01/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
01/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
31/01/2023 13:55
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
31/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Agravante(s) - DEVANIR RIBEIRO FERREIRA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE; Interessado(a)s - MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA, HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RODRIGO RODRIGUES BARBOSA, TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/01/2023 00:00
Expedição de
-
26/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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19/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Agravante(s) - DEVANIR RIBEIRO FERREIRA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE; Interessado(a)s - MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
ROGÉRIO MEDEIROS, em 17/01/2023.Adv - ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA, HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RODRIGO RODRIGUES BARBOSA, TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/01/2023 00:00
Recebidos os autos
-
17/01/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
17/01/2023 00:00
Autos recebidos
-
10/01/2023 00:00
Remetidos os autos
-
05/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/11/2022 00:00
Expedição de
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09/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/09/2022 00:00
Juntada de documento
-
15/09/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
19/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/07/2022 14:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
01/07/2022 00:00
Expedição de
-
01/07/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
01/07/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
01/07/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
01/07/2022 00:00
Autos devolvidos
-
28/06/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
28/06/2022 00:00
Autos recebidos
-
28/06/2022 00:00
Remetidos os autos
-
28/06/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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