05/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2023 00:00

Juntada de documento
16/05/2023 08:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/05/2023 00:00

Publicação
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CLAUDETH MARTINS MELO; JADSON RIBEIRO; MARIELY BIANCA MARINHO MONTEIRO; MOACIR PIMENTA DAMASIO; SANDRA DA PENHA MARINHO; VICTOR MINHOTO MEINAO; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Geraldo Augusto; Publicação em 16/05/2023 : Intimação: Intima a parte agravada CLAUDETH MARTINS MELO para tomar ciência do acórdão proferido na sessão de julgamento do dia 09/05/2023.

Ficam, ainda, intimados seus advogados para providenciarem seu cadastro no Portal do Processo Eletrônico de Segunda Instância, JPe, a fim de que possam acessar o conteúdo dos autos digitais, manifestarem-se no processo e receberem futuras intimações.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MARIA LUCIA DE PAIVA, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, SERGIO HELENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CLAUDETH MARTINS MELO; JADSON RIBEIRO; MARIELY BIANCA MARINHO MONTEIRO; MOACIR PIMENTA DAMASIO; SANDRA DA PENHA MARINHO; VICTOR MINHOTO MEINAO; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MARIA LUCIA DE PAIVA, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, SERGIO HELENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Autos devolvidos
15/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2022 00:00

Juntada de documento
15/12/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/11/2022 11:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/11/2022 09:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/11/2022 00:00

Juntada de documento
23/11/2022 00:00

Expedição de
23/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
23/11/2022 00:00

Autos devolvidos
10/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/07/2022 00:00

Expedição de
19/07/2022 00:00

Decorrido o prazo
27/06/2022 00:00

Juntada de documento
10/06/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/06/2022 00:00

Expedição de
08/04/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/03/2022 00:00

Decorrido o prazo
25/03/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2022 00:00

Decorrido o prazo
18/03/2022 00:00

Juntada de documento
18/03/2022 00:00

Juntada de documento
18/03/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/03/2022 00:00

Juntada de documento
09/03/2022 00:00

Juntada de documento
09/03/2022 00:00

Juntada de documento
24/02/2022 00:00

Expedição de
22/02/2022 08:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/02/2022 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/02/2022 00:00

Publicação
18/02/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/02/2022 00:00

Expedição de
18/02/2022 00:00

Expedição de
17/02/2022 00:00

Autos devolvidos
15/02/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/02/2022 00:00

Autos recebidos
11/02/2022 00:00

Remetidos os autos
11/02/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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