TJMG - 0022520-05.2020.8.13.0134

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERICA BATISTA DA SILVA

CPF *79.***.*02-11

Advogados

FLAVIO RODRIGUES LELLES

OAB: 419/MG

GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO

OAB: 1009/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 19/06/2024 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 19/06/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 19/06/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 19/06/2024 00:00

    Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

  • 03/06/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 03/06/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 05/12/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 05/12/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 05/12/2023 00:00

    Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

  • 04/12/2023 00:00

    Recebidos no setor COSUP

  • 04/12/2023 00:00

    Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

  • 01/12/2023 00:00

    Recebidos após conclusão à Vice-Presidência

  • 01/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 13/11/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Recorrente(s) - ERICA BATISTA DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Apelante(s) - ERICA BATISTA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

    Marco Antônio de MeloA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP), MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Apelante(s) - ERICA BATISTA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

    Marco Antônio de MeloAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP), MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ESPERA FELIZSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023RÉU: OSWALDO CRETONIniciada a virtualização do processo.

    Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.Adv - PAULO GOMES OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - ERICA BATISTA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

    Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP), MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - ERICA BATISTA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP), MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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