04/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/09/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
01/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/08/2023 12:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Recorrente(s) - FELIPE HENRIQUE REIS GOMES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
08/08/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
08/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
08/08/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
08/08/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
27/06/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
27/06/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
27/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2023 00:00

Expedição de
14/06/2023 00:00

Recebidos os autos
14/06/2023 00:00

Remetidos os autos
06/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Apelante(s) - FELIPE HENRIQUE REIS GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO FARIA LEITE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Apelante(s) - FELIPE HENRIQUE REIS GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - CLAUDIO FARIA LEITE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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