TJMG - 0005435-96.2019.8.13.0083

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Borda da Mata

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VINICIUS SOARES DE BRITO DUARTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELAINE CRISTINA SILVA E SANTOS

CPF *46.***.*60-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 16:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/09/2023 13:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/09/2023 16:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/09/2023 16:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/09/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 02:15

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 02:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 15:26

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2023 13:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 03/02/2023 17:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/02/2023 15:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/02/2023 15:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/01/2023 04:41

    Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SILVA E SANTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 16:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 14:49

    Juntada de Certidão criminal

  • 27/01/2023 17:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/01/2023 11:28

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/01/2023 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 17:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/01/2023 17:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/01/2023 17:10

    Julgado procedente o pedido

  • 19/01/2023 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2023 14:23

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/01/2023 15:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/01/2023 14:12

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/12/2022 16:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/12/2022 16:32

    Audiência de Interrogatório realizada para 16/12/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Borda da Mata

  • 12/12/2022 14:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/12/2022 14:37

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/12/2022 14:36

    Juntada de Certidão criminal

  • 06/12/2022 14:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2022 14:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2022 14:18

    Juntada de Certidão criminal

  • 06/12/2022 14:16

    Audiência de Interrogatório redesignada para 16/12/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Borda da Mata

  • 21/11/2022 14:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/11/2022 13:23

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2022 14:28

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/11/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 13:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/11/2022 13:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/11/2022 16:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Borda da Mata

  • 03/11/2022 16:45

    Audiência Conciliação cancelada para 06/12/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Borda da Mata

  • 03/11/2022 16:45

    Audiência Conciliação designada para 06/12/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Borda da Mata

  • 19/10/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 14:08

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/10/2022 16:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2022 16:57

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/10/2022 16:57

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 11/07/2022 17:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para MARCOS VINICIUS SOARES DE BRITO DUARTE (Réu) - Data de Prescrição 04/10/2022 Motivo da Suspensão Outros Motivos

  • 11/07/2022 17:05

    Juntada de Certidão Criminal

  • 19/05/2022 15:57

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/05/2022 16:58

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/04/2022 16:06

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/04/2022 13:54

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 27/04/2022 16:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2022 16:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 16:06

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 27/04/2022 16:06

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008772-54.2016.8.13.0231

Maria do Carmo Machado Santos

Banco Votorantim S/A

Advogado: Ney Jose Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008772-54.2016.8.13.0231

Maria do Carmo Machado Santos

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Alessandro Goncalves

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/12/2016 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0027961-21.2017.8.13.0441

Cooperativa de Credito Credinter LTDA Si...

Itau Unibanco S.A

Advogado: Paula Gonzalez do Valle

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/08/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0181925-20.2017.8.13.0672

Bruno Leonardo Santos

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Clara Maia Coppe

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005435-96.2019.8.13.0083

Marcos Vinicius Soares de Brito Duarte

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Fernando Campelo Martelleto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/05/2023 00:00

Exibir Processo