29/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/11/2023 08:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SINFRONIO BALBINO DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, MARGARETH BALBINO FERNANDES; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SHIRLEY DE PAULA MIRANDA FERNANDES, WALTER FERNANDES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/09/2023 00:00

Autos devolvidos
19/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2023 15:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SINFRONIO BALBINO DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, MARGARETH BALBINO FERNANDES; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SHIRLEY DE PAULA MIRANDA FERNANDES, WALTER FERNANDES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Autos devolvidos
21/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
20/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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