TJMG - 0353544-21.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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30/01/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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11/12/2023 15:55
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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08/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ELIAS FERREIRA DE SOUZA; Interessado(s) - 3ª UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL DE BELO HORIZONTE; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/12/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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06/12/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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06/12/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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06/12/2023 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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06/12/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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26/10/2023 06:18
Sem manifestação da parte
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26/10/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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26/10/2023 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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22/09/2023 00:00
Expedição de
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22/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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22/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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28/08/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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07/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ELIAS FERREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a).
Teresa Cristina da Cunha PeixotoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 3ª UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - ELIAS FERREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a).
Teresa Cristina da Cunha PeixotoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 17/02/2023.Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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23/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 3ª UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - ELIAS FERREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
CARLOS ROBERTO DE FARIA, em 19/01/2023.Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, MARIA CLAUDIA BARRETO VAN GYSEGEM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo
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