24/09/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/09/2025 00:00

Expedição de
18/09/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/09/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/09/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/09/2025 00:00

Transitado em Julgado
20/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/07/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/07/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 28/07/2025
24/07/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/07/2025 00:00

Resultado do julgamento:
16/07/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/07/2025 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/07/2025
18/06/2025 11:28

Julgamento previsto para:
03/06/2025 00:00

Retirado de pauta
03/06/2025 00:00

Juntada de documento
28/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/05/2025 00:00

Autos devolvidos
15/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/05/2025 16:57

Designado para julgamento virtual 03/06/2025
08/05/2025 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
08/05/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/05/2025
08/05/2025 00:00

Autos devolvidos
13/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/03/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2025 00:00

Expedição de
13/03/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/03/2025
13/03/2025 00:00

Despacho proferido
12/03/2025 00:00

Autos devolvidos
12/03/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/03/2025 00:00

Expedição de
07/03/2025 10:13

Sem manifestação da parte
24/02/2025 00:00

Expedição de
24/02/2025 00:00

Despacho proferido
21/02/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/02/2025
21/02/2025 00:00

Autos devolvidos
02/12/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/11/2024 00:00

Expedição de
22/11/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/11/2024
22/11/2024 00:00

Despacho proferido
22/11/2024 00:00

Autos devolvidos
12/11/2024 00:58

Sem manifestação da parte
11/11/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/11/2024 00:00

Juntada de documento
31/10/2024 00:00

Expedição de
31/10/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/11/2024
31/10/2024 00:00

Despacho proferido
30/10/2024 00:00

Autos devolvidos
29/10/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/10/2024 00:00

Expedição de
07/10/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/10/2024
07/10/2024 00:00

Despacho proferido
04/10/2024 00:00

Autos devolvidos
02/10/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/10/2024 00:00

Recebidos os autos
02/10/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Autos recebidos
30/09/2024 00:00

Remetidos os autos
30/09/2024 00:00

Autos devolvidos
26/09/2024 07:52

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 03/10/2024
26/09/2024 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico 26/09/2024
18/09/2024 00:00

Remessa para digitalização.
18/09/2024 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Autos recebidos
17/09/2024 00:00

Remetidos os autos
11/09/2024 10:25

Remetidos os autos
11/09/2024 00:00

Recebidos os autos
11/09/2024 00:00

Recebidos no TJMG
09/05/2024 00:00

Edital

COMARCA DE PASSOS2ª VARA CRIMINAL E DE MENORESAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024COMARCA DE PASSOS - Av.

Arlindo Figueiredo, n°. 850 - Jardim Continental - 2ª Sec.

Criminal e da Infância e da Juventude - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENCA - PRAZO DE 60 DIAS 2 RÉUS MANOEL DA SILVA, nascido aos 14/10/1981, filho de Augusta Maria De Jesus e SANDERLI ROBERTO DE SOUZA, nascido aos 07/03/1988, natural de Passos/MG, filho de Angela Maria Da Silva Souza e Vitor Batista De Souza, MM.

Juiz de Direito da Segunda Secretaria Criminal e da Infância e da Juventude, da Comarca de Passos, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Criminal e da Infância e da Juventude, corre o processo de n° 0168418-28.2013.8.13.0479 (Processo Físico Criminal), contra os réus acima qualificados.

E por estarem os mesmos em lugar incerto e não sabido, mandou na melhor forma de direito passar o presente Edital, pelo qual fica o réu intimado que foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para: absolver MANOEL DA SILVA e SANDERLI ROBERTO DE SOUZA da imputação referente ao crime previsto no artigo 35, da Lei n° 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

E para conhecimento de todos, será este publicado no Diário do Judiciário, bem como afixado no saguão do Fórum Local.

Dado e passado nesta cidade de Passos, Estado de Minas Gerais; aos 30 (TRINTA) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte quatro).

Cumpra-se.

Eu, ____, Guilherme Caetano Reinhardt, Estagiário de Direito, o digitei. ____, Pollyana Ap.

Ferreira Rodrigues, Gerente de Secretaria, o subscrevi. _____, Mateus Queiroz de Oliveira, Juiz de Direito da 2ª Secretaria Criminal e da Infância e da Juventude.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSOS2ª VARA CRIMINAL E DE MENORESAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023RÉU: EDNA MARQUES BARBOSA MONTEIRO , ANDRESSA CAROLINE DE SOUZA , ISRAEL ISAIAS SOUZA , DIEGO MARQUES REIS , ANA PAULA LIMA SANTOS , ELIZABETE ANTONIA DA SILVA , ADAUTO ARTUR DA SILVA , BRUNO CERRI , MANOEL DA SILVA , SANDERLI ROBERTO DE SOUZAIntime-se os advogados para audiência em continuação para o dia 16/10/2023 às 13:30.Adv - MICHELA FERREIRA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1150889-09.2023.8.13.0000

Fabio Vinicius Silva Rocha

Governador do Estado de Minas Gerais

Advogado: Thalline Luanna Ramalho Ferreira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0076431-24.2017.8.13.0105

Ivanilda Maria Rodrigues Alves

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/07/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0167499-11.2011.8.13.0317

Ministerio Publico - Mpmg

Fernando Edson de Araujo

Advogado: Elaine Cristine Gomes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/05/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1151176-69.2023.8.13.0000

Banco Votorantim S.A.

Reginaldo Jorge Silva Julio

Advogado: Leandro Goncalves Pinheiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1096538-86.2023.8.13.0000

Mariana Paiva de Resende

Guilherme Augusto Megale de Paiva

Advogado: Carlos Roberto Rezende

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/05/2023 00:00

Exibir Processo