TJMG - 0564378-08.2014.8.13.0024
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 12:07
Conclusos para julgamento
-
09/08/2025 12:06
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
13/06/2025 00:23
Decorrido prazo de LEONARDO JOSE SANTANA em 12/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 00:23
Decorrido prazo de MAURICIO DOS REIS FREITAS em 12/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 20:10
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
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22/05/2025 01:09
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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22/05/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
22/05/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
20/05/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 13:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/04/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 11:15
Juntada de Certidão de triagem
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27/02/2025 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase Fazenda BH pela (o)1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
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27/02/2025 12:50
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/02/2025 09:31
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
18/12/2024 00:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/12/2024 00:02
Juntada de Certidão decurso de prazo
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13/11/2024 00:58
Decorrido prazo de MAURICIO DOS REIS FREITAS em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:44
Decorrido prazo de MAURICIO DOS REIS FREITAS em 12/11/2024 23:59.
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05/11/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 15:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/08/2024 11:47
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
26/08/2024 11:47
Distribuído por dependência
-
25/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MAURICIO DOS REIS FREITAS; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasPublicação em 25/08/2023 : Súmula de despacho PrejudicadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - MAURICIO DOS REIS FREITAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaPublicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2023 : "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM OS CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Apelante(s) - MAURICIO DOS REIS FREITAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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