11/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
11/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/04/2024 00:00

Sem manifestação da parte
11/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/03/2024 17:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/03/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
14/03/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
14/03/2024 00:00

Decisão interlocutória:
14/03/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
14/03/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
06/02/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
05/02/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
05/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/01/2024 00:00

Expedição de
19/12/2023 00:00

Recebidos os autos
19/12/2023 00:00

Remetidos os autos
15/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROSBERG RODRIGUES; WALISON LUCAS MARTINS; JAQUELINE GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JAQUELINE GONCALVES; ROSBERG RODRIGUES; WALISON LUCAS MARTINS; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaPublicado o dispositivo do acórdão em 10/11/2023 : "REJEITARAM A PRELIMINAR SUSCITADA, NEGARAM PROVIMENTO AOS 1º E 3º RECURSOS E DERAM PROVIMENTO AOS 2º E 4º RECURSOS."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP), WILLIAM LUIS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROSBERG RODRIGUES; WALISON LUCAS MARTINS; JAQUELINE GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JAQUELINE GONCALVES; ROSBERG RODRIGUES; WALISON LUCAS MARTINS; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP), WILLIAM LUIS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROSBERG RODRIGUES; WALISON LUCAS MARTINS; JAQUELINE GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JAQUELINE GONCALVES; ROSBERG RODRIGUES; WALISON LUCAS MARTINS; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP), WILLIAM LUIS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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