TJMG - 5021509-95.2020.8.13.0701
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Americo Martins da Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 00:00
Transitado em Julgado
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16/07/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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01/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Apelante(s) - BURITI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; Apelado(a)(s) - RENATO LUCAS DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, RENATA RIBEIRO SOUZA; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaReincluídos na pauta de 27/06/2024, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 06/06/24, "O RELATOR E O PRIMEIRO VOGAL REJEITARAM A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO.
PEDIU VISTA O SEGUNDO VOGAL." - A sessão de julgamento será híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, e será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.
Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]) com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, conforme art. 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024 do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil.Adv - BRUNO SANTOS DE ARAUJO, FELIPE LASMAR NASCIMENTO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, RENATA RIBEIRO SOUZA, THYAGO LUCIO BRANDAO COBO, WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/06/2024 15:26
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
14/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Agravante(s) - BURITI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; Agravado(a)(s) - RENATO LUCAS DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, RENATA RIBEIRO SOUZA; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON CESAR GASPAR FIDELIS, BRUNO SANTOS DE ARAUJO, FELIPE LASMAR NASCIMENTO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, RENATA RIBEIRO SOUZA, THYAGO LUCIO BRANDAO COBO, WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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06/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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06/06/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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06/06/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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24/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024Agravante(s) - BURITI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; Agravado(a)(s) - RENATO LUCAS DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, RENATA RIBEIRO SOUZA; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaAutos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2024, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência.
A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - ANDERSON CESAR GASPAR FIDELIS, BRUNO SANTOS DE ARAUJO, FELIPE LASMAR NASCIMENTO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, RENATA RIBEIRO SOUZA, THYAGO LUCIO BRANDAO COBO, WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/04/2024 10:27
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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18/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Agravante(s) - BURITI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; Agravado(a)(s) - RENATO LUCAS DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, RENATA RIBEIRO SOUZA; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON CESAR GASPAR FIDELIS, BRUNO SANTOS DE ARAUJO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, RENATA RIBEIRO SOUZA, THYAGO LUCIO BRANDAO COBO, WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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16/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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15/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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09/04/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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04/04/2024 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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04/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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03/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - BURITI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; Apelado(a)(s) - RENATO LUCAS DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, RENATA RIBEIRO SOUZA; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO SANTOS DE ARAUJO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, RENATA RIBEIRO SOUZA, THYAGO LUCIO BRANDAO COBO, WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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15/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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09/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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25/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/01/2024 16:02
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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09/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Agravante(s) - BURITI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; Agravado(a)(s) - RENATO LUCAS DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, RENATA RIBEIRO SOUZA; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON CESAR GASPAR FIDELIS, RENATA RIBEIRO SOUZA, THYAGO LUCIO BRANDAO COBO, WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/12/2023 00:00
Expedição de
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18/12/2023 00:00
Autos devolvidos
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18/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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17/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/10/2023 15:30
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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05/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Agravante(s) - BURITI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; Agravado(a)(s) - RENATO LUCAS DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, RENATA RIBEIRO SOUZA; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON CESAR GASPAR FIDELIS, RENATA RIBEIRO SOUZA, THYAGO LUCIO BRANDAO COBO, WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/10/2023 00:00
Expedição de
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02/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
02/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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21/09/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
18/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Apelante(s) - BURITI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; Apelado(a)(s) - RENATO LUCAS DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, RENATA RIBEIRO SOUZA; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATA RIBEIRO SOUZA, THYAGO LUCIO BRANDAO COBO, WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023Apelante(s) - BURITI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; Apelado(a)(s) - RENATO LUCAS DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, RENATA RIBEIRO SOUZA; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATA RIBEIRO SOUZA, THYAGO LUCIO BRANDAO COBO, WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - BURITI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; Apelado(a)(s) - RENATO LUCAS DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, RENATA RIBEIRO SOUZA; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 01/06/2023.Adv - RENATA RIBEIRO SOUZA, THYAGO LUCIO BRANDAO COBO, WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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