TJMG - 1324245-45.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS HILARIO DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*80-99

Advogados

DHIEGO DA SILVA ASSIS

OAB: 205339/MG

LETICIA LUCAS REGO

OAB: 210957/MG

BIANCA BEATRIZ DAVANZO

OAB: 209981/MG

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE VARGINHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 11/10/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 15/09/2023 17:32

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 15/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Paciente(s) - DOUGLAS HILARIO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VARGINHA; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BIANCA BEATRIZ DAVANZO, DHIEGO DA SILVA ASSIS, LETICIA LUCAS REGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/09/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 13/09/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 13/09/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 13/09/2023 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 13/09/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Paciente(s) - DOUGLAS HILARIO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VARGINHA; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/09/2023, às 09:30 horas SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA: Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO para assistir ou sustentar, em até 04h antes de iniciada a sessão, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo.Adv - BIANCA BEATRIZ DAVANZO, DHIEGO DA SILVA ASSIS, LETICIA LUCAS REGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/07/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 10/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 05/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 05/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 30/06/2023 16:36

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Paciente(s) - DOUGLAS HILARIO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VARGINHA; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BIANCA BEATRIZ DAVANZO, DHIEGO DA SILVA ASSIS, LETICIA LUCAS REGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/06/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 28/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 28/06/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 26/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Paciente(s) - DOUGLAS HILARIO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VARGINHA; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 20/06/2023.Adv - BIANCA BEATRIZ DAVANZO, DHIEGO DA SILVA ASSIS, LETICIA LUCAS REGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/06/2023 16:41

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Paciente(s) - DOUGLAS HILARIO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VARGINHA; Relator - Des(a).

    Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BIANCA BEATRIZ DAVANZO, DHIEGO DA SILVA ASSIS, LETICIA LUCAS REGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 20/06/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 20/06/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 19/06/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 19/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/06/2023 13:17

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Paciente(s) - DOUGLAS HILARIO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VARGINHA; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS em 13/06/2023Adv - BIANCA BEATRIZ DAVANZO, DHIEGO DA SILVA ASSIS, LETICIA LUCAS REGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 15/06/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 15/06/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 14/06/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 14/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/06/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 12/06/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 12/06/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 12/06/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

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