TJMG - 0024642-54.2023.8.13.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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09/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
09/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
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08/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/04/2024 08:28
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
11/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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11/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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09/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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09/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
04/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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03/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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03/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - THIAGO DOS SANTOS MARTINS; Corréu - JEFFERSON RONALDO SANTOS NAZARE; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).
Paulo de Tarso Tamburini SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/03/2024 12:35
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
19/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - THIAGO DOS SANTOS MARTINS; Corréu - JEFFERSON RONALDO SANTOS NAZARE; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).
Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/03/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
15/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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15/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/01/2024 17:06
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
16/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - THIAGO DOS SANTOS MARTINS; Corréu - JEFFERSON RONALDO SANTOS NAZARE; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/01/2024 00:00
Expedição de
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12/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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07/12/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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07/12/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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07/12/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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