29/08/2025 15:11

Expedição de comunicação via sistema.
11/04/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 16:03

Expedição de comunicação via sistema.
25/03/2025 15:53

Expedição de comunicação via sistema.
10/09/2024 23:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 10:42

Expedição de comunicação via sistema.
19/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 10:13

Expedição de comunicação via sistema.
12/12/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 17:03

Expedição de comunicação via sistema.
16/11/2023 17:03

Expedição de comunicação via sistema.
30/10/2023 19:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
03/10/2023 15:02

Expedição de comunicação via sistema.
03/10/2023 15:01

Classe retificada de [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 17:17

Outras Decisões
02/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 20:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
23/08/2023 13:01

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:01

Expedição de comunicação via sistema.
11/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
28/07/2023 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de HENRIQUE MARCELO DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
05/07/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/07/2023 17:08

Expedição de comunicação via sistema.
28/06/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:05

Conclusos para despacho
26/06/2023 21:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
20/06/2023 01:45

Decorrido prazo de HENRIQUE MARCELO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023EXEQÜENTE: CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outrosFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NIVIA MARIA BARBOSA, ADEMIR PEZARINE FERREIRA, FLORENCIO DO CARMO, SILVIA MARINHO PEREIRA SANTOS NETTO, GUSTAVO FONSECA DA CUNHA, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, WALTER SANTOS FILHO, FREDE SA DE MOURA, IGOR SIUVES JORGE, TRICIA MOTA ZANDIM, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, LUCIANA LEÃO LARA, ALEXANDRE TAVARES COSTA, THIAGO PENIDO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 16:16

Expedição de comunicação via sistema.
01/06/2023 13:36

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:08

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
01/06/2023 10:08

Distribuído por dependência
23/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023EXEQÜENTE: CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros"Considerando que o presente feito se encontra em fase de finalização,já tendo sido sentenciado,entendo não ser o caso de digitalização/virtualização do mesmo,nos termos do art.2º,parágrafo único,da Portaria Conjunta da Presidência nº1026/2020.Conheço dos embargos de declaração,fl.646,por serem tempestivos,vislumbrado a omissão apontada em relação aos benefícios da justiça gratuita.Posto isso,retifico a decisão de fls.641/644 que,doravante,deverá constar da seguinte forma,fazendo parte do decidido:"(...)por força da sucumbência,condeno a parte exequente ao pagamento de custas e despesas processuais,além de honorários advocatícios e,10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor apresentado inicialmente e o valor homologado.Todavia,suspendo a condenação imposta diante do deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuida ao exequente,a qual acabo de deferir.(...)"Cumpra-se integralmente a decisão de fls.641/644.".Adv - NIVIA MARIA BARBOSA, ADEMIR PEZARINE FERREIRA, FLORENCIO DO CARMO, SILVIA MARINHO PEREIRA SANTOS NETTO, GUSTAVO FONSECA DA CUNHA, DENISE LOBATO DE ALMEIDA, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, WALTER SANTOS FILHO, FREDE SA DE MOURA, IGOR SIUVES JORGE, TRICIA MOTA ZANDIM, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, LUCIANA LEÃO LARA, ALEXANDRE TAVARES COSTA, THIAGO PENIDO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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