05/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/03/2024 07:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ADRIANA APARECIDA MONTEIRO; Interessado - SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ADRIANA APARECIDA MONTEIRO; Interessado - SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 17:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ADRIANA APARECIDA MONTEIRO; Interessado - SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Autos devolvidos
21/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/09/2023 00:00

Recebidos os autos
25/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/08/2023 18:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/08/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
09/08/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
09/08/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Suscitante - DES.

MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO DO BRASIL S/A; ADRIANA APARECIDA MONTEIRO; SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Autos devolvidos
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Suscitante - DES.

MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO DO BRASIL S/A; ADRIANA APARECIDA MONTEIRO; SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 03/07/2023Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/07/2023 00:00

Autos recebidos
03/07/2023 00:00

Remetidos os autos
03/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ADRIANA APARECIDA MONTEIRO; Interessado - SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ADRIANA APARECIDA MONTEIRO; Interessado - SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 28/02/2023.Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ADRIANA APARECIDA MONTEIRO; Interessado - SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ADRIANA APARECIDA MONTEIRO; Interessado - SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA, em 18/01/2023.Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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