11/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Agravante(s) - JULIANA FREITAS CAETANO REZENDE; MARIA ADELINA DE FREITAS REZENDE; OSVALDO CAETANO REZENDE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADVOGADO-GERAL DO ESTADO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Teresa Cristina da Cunha PeixotoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA DANIELE SANTANA CIRINO, MARTA DE ALMEIDA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Agravante(s) - JULIANA FREITAS CAETANO REZENDE; MARIA ADELINA DE FREITAS REZENDE; OSVALDO CAETANO REZENDE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADVOGADO-GERAL DO ESTADO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Teresa Cristina da Cunha PeixotoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA DANIELE SANTANA CIRINO, MARTA DE ALMEIDA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Agravante(s) - JULIANA FREITAS CAETANO REZENDE; MARIA ADELINA DE FREITAS REZENDE; OSVALDO CAETANO REZENDE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADVOGADO-GERAL DO ESTADO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Teresa Cristina da Cunha PeixotoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA DANIELE SANTANA CIRINO, MARTA DE ALMEIDA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
20/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2023 17:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Agravante(s) - JULIANA FREITAS CAETANO REZENDE; MARIA ADELINA DE FREITAS REZENDE; OSVALDO CAETANO REZENDE; Agravado(a)(s) - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO; ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Teresa Cristina da Cunha PeixotoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA DANIELE SANTANA CIRINO, MARTA DE ALMEIDA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
03/07/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
30/06/2023 00:00

Autos devolvidos
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Agravante(s) - JULIANA FREITAS CAETANO REZENDE; MARIA ADELINA DE FREITAS REZENDE; OSVALDO CAETANO REZENDE; Agravado(a)(s) - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO; ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Teresa Cristina da Cunha PeixotoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Teresa Cristina da Cunha Peixoto em 27/06/2023Adv - CAMILA DANIELE SANTANA CIRINO, MARTA DE ALMEIDA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/06/2023 00:00

Autos recebidos
27/06/2023 00:00

Remetidos os autos
27/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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