22/08/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
22/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/08/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
06/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/02/2024 00:00

Recebidos os autos
06/02/2024 00:00

Remetidos os autos
06/02/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
05/02/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
02/02/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
02/02/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
02/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/01/2024 00:00

Expedição de
22/01/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Recorrente(s) - THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Embargante(s) - THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADE; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Apelante(s) - T.T.A.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Corréu - C.H.C.F.O.; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2023, às 09:30 horas O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente deve REQUERER INSCRIÇÃO ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato ; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição na OAB; 4) Número e classe do processo; nos termos do art. 11, inc.

II e III, da Portaria Conjunta nº1000/PR/2020.

A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento.

Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ.Adv - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES, JUSSARA APARECIDA DE FREITAS BERNARDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Apelante(s) - T.T.A.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Corréu - C.H.C.F.O.; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES, JUSSARA APARECIDA DE FREITAS BERNARDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Apelante(s) - T.T.A.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Corréu - C.H.C.F.O.; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES, JUSSARA APARECIDA DE FREITAS BERNARDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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