TJMG - 0677473-21.2011.8.13.0024

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

COLATINO EUSTAQUIO BRAGA

CPF *18.***.*99-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2025 09:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/09/2025 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2025 13:30

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 17:25

    Processo Reativado

  • 25/07/2025 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2025 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2025 12:06

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 23/07/2025 15:31

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 23/07/2025 00:52

    Decorrido prazo de COLATINO EUSTAQUIO BRAGA em 22/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 10:10

    Publicado Intimação em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

  • 13/07/2025 19:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2025 19:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/07/2025 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2025 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 14:09

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 15/04/2025 00:40

    Decorrido prazo de COLATINO EUSTAQUIO BRAGA em 14/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 00:11

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2025 15:32

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 29/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de COLATINO EUSTAQUIO BRAGA em 28/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 01:18

    Publicado Intimação em 07/03/2025.

  • 07/03/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

  • 28/02/2025 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 15:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 13:42

    Publicado Intimação em 21/02/2025.

  • 26/02/2025 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 25/02/2025 14:57

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 19/02/2025 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 15:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/02/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 02:03

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 02:03

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 02:03

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 02:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 15:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/05/2024 09:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/05/2024 11:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2024 16:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/04/2024 00:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2024 14:26

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 10/04/2024 16:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/03/2024 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 08:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/03/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 11:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2024 11:43

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/01/2024 09:43

    Autos Suspensos ou Sobrestados

  • 29/07/2023 01:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 11:52

    Autos Suspensos ou Sobrestados

  • 14/07/2023 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2023 07:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2023 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELO HORIZONTE5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023AUTOR: COLATINO EUSTAQUIO BRAGA ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAISFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - HUGO NOVATO GONDIM, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, JOSE GUSMAO SILVA GONDIM, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/07/2023 09:25

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 05/07/2023 09:25

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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