TJMG - 0001452-53.2022.8.13.0352

1ª instância - Vara Criminal, de Execucoes Penais, da Inf Ncia e da Juventude Infracional e de Precatorias Criminais da Comarca de Januaria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALCY DAS NEVES OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 09:16

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 16:15

    Juntada de comunicação via sistema

  • 08/03/2024 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 17:04

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 29/02/2024 17:02

    Desentranhado o documento

  • 29/02/2024 17:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/02/2024 11:29

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:02

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 19/02/2024 10:02

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 02:23

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 02:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2023 15:52

    Juntada de Acórdão

  • 23/05/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 10:27

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/05/2023 10:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/05/2023 17:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 08/05/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 17:55

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 11/04/2023 16:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/03/2023 12:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/03/2023 17:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/03/2023 00:37

    Decorrido prazo de VALCY DAS NEVES OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 12:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/03/2023 10:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/02/2023 22:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2023 13:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/02/2023 16:25

    Audiência Tribunal do Júri realizada para 15/02/2023 09:00 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 16/02/2023 16:25

    Procedência

  • 15/02/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 14:50

    Juntada de Carta precatória

  • 23/01/2023 17:03

    Juntada de Mandado

  • 20/01/2023 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 17:37

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2023 16:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/01/2023 17:22

    Juntada de Carta precatória

  • 12/01/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/01/2023 13:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/01/2023 09:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/01/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 13:31

    Audiência Tribunal do Júri designada para 15/02/2023 09:00 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 09/01/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 11:27

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 30/12/2022 16:32

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2022 15:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/12/2022 15:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 20:52

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/12/2022 01:52

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 13:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/11/2022 13:14

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 25/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2022 12:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/11/2022 16:52

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2022 11:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/10/2022 09:56

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/10/2022 13:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/10/2022 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 12:00

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 24/10/2022 12:00

    Proferida Sentença de Pronúncia de VALCY DAS NEVES OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

  • 03/10/2022 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2022 20:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/09/2022 20:34

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 05:38

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 17:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2022 18:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/09/2022 12:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/09/2022 17:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/09/2022 17:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2022 13:30 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 06/09/2022 17:41

    Expedição de Termo.

  • 06/09/2022 14:40

    Juntada de Carta precatória

  • 06/09/2022 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 16:37

    Juntada de Carta precatória

  • 18/08/2022 16:34

    Juntada de Decisão

  • 12/08/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 10:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/08/2022 13:57

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/08/2022 13:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/08/2022 10:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/08/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 13:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/08/2022 12:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 13:30 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 04/08/2022 12:39

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/09/2022 16:00 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 03/08/2022 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 13:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/07/2022 17:11

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/07/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 16:05

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/07/2022 15:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2022 15:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 16:00 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 28/07/2022 11:55

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 28/07/2022 11:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/07/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 14:40

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/07/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2022 17:46

    Juntada de ata de audiência

  • 12/07/2022 07:21

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 11:15

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/07/2022 08:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/07/2022 08:47

    Juntada de Certidão criminal

  • 06/07/2022 12:04

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/07/2022 09:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/07/2022 17:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 15:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/06/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 12:38

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 08/06/2022 12:38

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 18:36

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/05/2022 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 15:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/05/2022 15:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Januária

  • 31/05/2022 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 17:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/05/2022 16:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/05/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 16:53

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 26/04/2022 16:53

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 13:26

    Recebida a denúncia contra VALCY DAS NEVES OLIVEIRA (INVESTIGADO(A))

  • 25/04/2022 16:58

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 16:41

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 25/04/2022 16:41

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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