25/06/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:50

Expedição de Certidão de Baixa.
21/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:01

Processo Reativado
21/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:11

Juntada de Ofício
24/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 17:51

Expedição de Certidão de Baixa.
19/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 10:58

Expedição de comunicação via sistema.
05/06/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:44

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:27

Expedição de comunicação via sistema.
20/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:45

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:34

Desentranhado o documento
20/10/2023 10:34

Desentranhado o documento
20/10/2023 10:34

Desentranhado o documento
20/10/2023 10:34

Desentranhado o documento
20/10/2023 10:34

Desentranhado o documento
20/10/2023 10:34

Desentranhado o documento
20/10/2023 10:34

Desentranhado o documento
20/10/2023 10:34

Desentranhado o documento
20/10/2023 10:33

Desentranhado o documento
18/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:17

Expedição de comunicação via sistema.
09/10/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OLIVEIRA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDEMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023IMPETRANTE: CIAP CITOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA - EPP ; IMPETRADO: FISCAIS DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MGFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO, GLEIZE DA COSTA PINTO, DANIEL DE QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 15:47

Expedição de comunicação via sistema.
05/10/2023 15:47

Expedição de comunicação via sistema.
05/10/2023 15:32

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
05/10/2023 09:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
05/10/2023 09:22

Distribuído por dependência
30/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OLIVEIRA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDEMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023IMPETRANTE: CIAP CITOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA - EPP ; IMPETRADO: FISCAIS DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG"Tendo em vista a irresignação de fls. 308/309, indefiro o pedido, pelos mesmos fundamentos expostos às fls.296.

Após exaurido o prazo de eventuais recursos voluntários, expeça-se alvará para que o Município realize o levantamento dos valores depositados nestes autos.

Outrossim, quanto ao pagamento das despesas processuais, intime-se o impetrante para proceder ao pagamento.

Não o fazendo, expeça-se CNPDP.

Após cumpridas todas as diligências e atos necessários, arquive-se os autos com as devidas baixas.".Adv - MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO, GLEIZE DA COSTA PINTO, DANIEL DE QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OLIVEIRA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDEMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023IMPETRANTE: CIAP CITOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA - EPP ; IMPETRADO: FISCAIS DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG"Fica o impetrante intimado para recolher a importância de R$451,34 a título de custas e demais despesas processuais finais, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de inscrição em dívida ativa.".Adv - MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO, GLEIZE DA COSTA PINTO, DANIEL DE QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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