13/09/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
13/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/08/2024 17:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/08/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/08/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/07/2024 00:00

Autos devolvidos
07/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/05/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Agravante(s) - MARILEIA APARECIDA AMARAL; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA, representado(a)(s) por, PREFEITO ERLISSON VITOR LOPES; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CICERO SENADOR, GABRIELLE ARNAUT SENADOR, JOAO PAULO VILELA DA CUNHA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROBERTO PELUCIO MACIEL, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024Agravante(s) - MARILEIA APARECIDA AMARAL; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA, representado(a)(s) por, PREFEITO ERLISSON VITOR LOPES; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaAutos incluídos na pauta de julgamento de 16/04/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.

Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - CICERO SENADOR, GABRIELLE ARNAUT SENADOR, JOAO PAULO VILELA DA CUNHA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROBERTO PELUCIO MACIEL, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024Agravante(s) - MARILEIA APARECIDA AMARAL; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA, representado(a)(s) por, PREFEITO ERLISSON VITOR LOPES; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaAutos incluídos na pauta de julgamento de 06/02/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.

Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - CICERO SENADOR, GABRIELLE ARNAUT SENADOR, JOAO PAULO VILELA DA CUNHA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROBERTO PELUCIO MACIEL, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Agravante(s) - MARILEIA APARECIDA AMARAL; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA, representado(a)(s) por, PREFEITO ERLISSON VITOR LOPES; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CICERO SENADOR, GABRIELLE ARNAUT SENADOR, JOAO PAULO VILELA DA CUNHA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROBERTO PELUCIO MACIEL, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Agravante(s) - MARILEIA APARECIDA AMARAL; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA, representado(a)(s) por, PREFEITO ERLISSON VITOR LOPES; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CICERO SENADOR, GABRIELLE ARNAUT SENADOR, JOAO PAULO VILELA DA CUNHA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROBERTO PELUCIO MACIEL, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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