25/07/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/07/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Suscitante - DESEMBARGADOR WILSON BENEVIDES DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CAETANO LEVI LOPES DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CRISTINA ARANTES GUEDES, ANDRE PERDIGAO VIANA, CAMILA ROCHA GUERRA, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, HUDSON SOUZA DA LUZ, LUCIENNE PITCHON, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024Suscitante - DESEMBARGADOR WILSON BENEVIDES DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CAETANO LEVI LOPES DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasReincluídos na pauta de 22/05/2024, às 08:00 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: pediu vista a Desembargadora Maria Inês Souza.Adv - ANA CRISTINA ARANTES GUEDES, ANDRE PERDIGAO VIANA, CAMILA ROCHA GUERRA, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, HUDSON SOUZA DA LUZ, LUCIENNE PITCHON, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Suscitante - DESEMBARGADOR WILSON BENEVIDES DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CAETANO LEVI LOPES DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CRISTINA ARANTES GUEDES, ANDRE PERDIGAO VIANA, CAMILA ROCHA GUERRA, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, HUDSON SOUZA DA LUZ, LUCIENNE PITCHON, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Suscitante - DESEMBARGADOR WILSON BENEVIDES DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CAETANO LEVI LOPES DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 15/02/2024Adv - ANA CRISTINA ARANTES GUEDES, ANDRE PERDIGAO VIANA, CAMILA ROCHA GUERRA, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, HUDSON SOUZA DA LUZ, LUCIENNE PITCHON, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Apelante(s) - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

WILSON BENEVIDES, em 16/10/2023.Adv - ANA CRISTINA ARANTES GUEDES, ANDRE PERDIGAO VIANA, CAMILA ROCHA GUERRA, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, HUDSON SOUZA DA LUZ, LUCIENNE PITCHON, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Apelante(s) - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CRISTINA ARANTES GUEDES, ANDRE PERDIGAO VIANA, CAMILA ROCHA GUERRA, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, HUDSON SOUZA DA LUZ, LUCIENNE PITCHON, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Embargante(s) - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CRISTINA ARANTES GUEDES, ANDRE PERDIGAO VIANA, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, HELDA CARLA ANDRADE ALVES, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, LUCIENNE PITCHON, MIRELLA MAZIERO VERSIANI, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Embargante(s) - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CRISTINA ARANTES GUEDES, ANDRE PERDIGAO VIANA, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, FELIPE MANTUANO PEREIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, HELDA CARLA ANDRADE ALVES, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, LUCIENNE PITCHON, MIRELLA MAZIERO VERSIANI, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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