16/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
30/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
12/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - OTAVIANO DOS SANTOS, Espólio de, .; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP), RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2023 11:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/09/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
05/09/2023 00:00

Autos devolvidos
30/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/08/2023 11:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Apelante(s) - OTAVIANO DOS SANTOS, Espólio de, .; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP), RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2023 00:00

Expedição de
11/08/2023 00:00

Autos devolvidos
10/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informações • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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