TJMG - 5038426-43.2022.8.13.0145

1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ ALFREDO GOMES PEREIRA

CPF *95.***.*32-04

Advogados

MARCOS PAULO RESENDE NEVES

OAB: 75128/MG

CPF *02.***.*07-90

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 09:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/08/2025 09:48

    Classe retificada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/08/2025 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 00:28

    Publicado Intimação em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 12/08/2025 11:31

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 11/08/2025 16:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/08/2025 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/08/2025 16:19

    Recebidos os autos

  • 05/08/2025 02:20

    Recebidos os autos

  • 05/08/2025 02:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2024 13:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/05/2024 13:34

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 16:11

    Apensado ao processo 5025494-57.2021.8.13.0145

  • 05/06/2023 13:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/05/2023 09:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/05/2023 01:12

    Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO GOMES PEREIRA em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 16:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/05/2023 21:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/04/2023 07:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2023 07:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/04/2023 20:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/03/2023 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 01:20

    Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO GOMES PEREIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 01:33

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 08:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 20:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/02/2023 21:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/01/2023 08:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2023 08:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2023 00:58

    Julgado procedente o pedido

  • 11/01/2023 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 02:43

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:43

    Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO GOMES PEREIRA em 05/12/2022 23:59.

  • 19/11/2022 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 14:35

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 08/11/2022 07:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2022 18:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/11/2022 18:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/11/2022 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 04:34

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 08:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2022 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 16:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/10/2022 16:11

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 06/10/2022 19:20

    Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO GOMES PEREIRA em 03/10/2022 23:59.

  • 19/09/2022 19:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/09/2022 19:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/09/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 00:25

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 07:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2022 09:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2022 09:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/08/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 04:19

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 13:37

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 25/08/2022 07:06

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 24/08/2022 09:38

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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