11/03/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
28/06/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
28/06/2024 00:00

Recebidos os autos
26/06/2024 00:00

Remetidos os autos
25/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/06/2024 09:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/06/2024 09:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Embargante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Embargado(a)(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M E AUTARQ DE P NOVA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/06/2024 00:00

Autos colocados "em mesa" em
06/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Embargante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Embargado(a)(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M E AUTARQ DE P NOVA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos colocados "em mesa" em 06/06/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024 00:00

Autos devolvidos
09/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/05/2024 00:55

Sem manifestação da parte
24/04/2024 15:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Embargante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Embargado(a)(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M E AUTARQ DE P NOVA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024 00:00

Expedição de
22/04/2024 00:00

Autos devolvidos
17/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Agravado(a)(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M E AUTARQ DE P NOVA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Agravado(a)(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M E AUTARQ DE P NOVA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Agravado(a)(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M E AUTARQ DE P NOVA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Agravado(a)(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M E AUTARQ DE P NOVA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Agravado(a)(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M E AUTARQ DE P NOVA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Agravado(a)(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M E AUTARQ DE P NOVA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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