TJMG - 0350595-22.2008.8.13.0515

25/09/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/09/2025 Petição Nº 886403/2025 -

24/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 886403/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)

23/09/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/09/2025 12:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/09/2025 10:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 886403/2025

19/09/2025 09:40

Protocolizada Petição 886403/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/09/2025

12/09/2025 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858322/2025

12/09/2025 09:55

Protocolizada Petição 858322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

11/09/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 741306/2025 - EDcl no AgRg no

10/09/2025 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 16:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0741306 - EDcl no AgRg no AREsp 2885929 - Publicação prevista para 11/09/2025

04/09/2025 12:07

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 15:27

Embargos de Declaração de CHARLES FIRMINO PEREIRA JÚNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº741306/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2885929

20/08/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758150/2025

20/08/2025 19:25

Protocolizada Petição 758150/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/08/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 741306/2025

18/08/2025 11:14

Protocolizada Petição 741306/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 619356/2025 - AgRg

15/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0619356 - AgRg no AREsp 2885929 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 11:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 15:32

Conhecido o recurso de CHARLES FIRMINO PEREIRA JÚNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 619356/2025 - AgRg no AREsp 2885929

04/07/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/07/2025 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 619356/2025

04/07/2025 09:29

Protocolizada Petição 619356/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

01/07/2025 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605607/2025

01/07/2025 20:28

Protocolizada Petição 605607/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 11:20

Não conhecido o recurso de CHARLES FIRMINO PEREIRA JÚNIOR

17/06/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/06/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 556965/2025

17/06/2025 21:29

Protocolizada Petição 556965/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

04/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 15:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

02/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:40

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS