12/07/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/07/2024 00:00

Juntada de documento
19/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/02/2024 00:00

Recebidos os autos
16/02/2024 00:00

Remetidos os autos
16/02/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
10/01/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
09/01/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
19/12/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
21/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
11/10/2023 00:00

Expedição de
10/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - TRANSIT DO BRASIL S.A.; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, BRUNO MIARELLI DUARTE, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, HÉLIO YAZBEK, MARIA APARECIDA CAPUTO, REGINALDO FERRETTI DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Embargante(s) - TRANSIT DO BRASIL S/A, nova denominação de, ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, REGINALDO FERRETTI DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Embargante(s) - TRANSIT DO BRASIL S/A, nova denominação de, ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, REGINALDO FERRETTI DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Apelante(s) - TRANSIT DO BRASIL S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TRANSIT DO BRASIL S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO MIARELLI DUARTE, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, HÉLIO YAZBEK, MARIA APARECIDA CAPUTO, REGINALDO FERRETTI DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Apelante(s) - TRANSIT DO BRASIL S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TRANSIT DO BRASIL S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO MIARELLI DUARTE, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, HÉLIO YAZBEK, MARIA APARECIDA CAPUTO, REGINALDO FERRETTI DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Apelante(s) - TRANSIT DO BRASIL S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TRANSIT DO BRASIL S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO MIARELLI DUARTE, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, HÉLIO YAZBEK, MARIA APARECIDA CAPUTO, REGINALDO FERRETTI DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Apelante(s) - TRANSIT DO BRASIL S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TRANSIT DO BRASIL S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO MIARELLI DUARTE, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, HÉLIO YAZBEK, MARIA APARECIDA CAPUTO, REGINALDO FERRETTI DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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