08/10/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
08/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
09/09/2024 09:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/09/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/08/2024 00:00

Resultado do julgamento:
29/08/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
02/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/06/2024 00:00

Autos devolvidos
05/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/04/2024 00:57

Sem manifestação da parte
15/03/2024 18:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/03/2024 00:00

Expedição de
13/03/2024 00:00

Despacho proferido
13/03/2024 00:00

Autos devolvidos
11/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Apelante(s) - MARIA APARECIDA BATISTA LUIZ SILVA; Apelado(a)(s) - POUSADA CACHOEIRA DO LOBO TOUR LTDA; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO, PAULO HENRIQUE DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Apelante(s) - MARIA APARECIDA BATISTA LUIZ SILVA; Apelado(a)(s) - POUSADA CACHOEIRA DO LOBO TOUR LTDA; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO, PAULO HENRIQUE DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Apelante(s) - MARIA APARECIDA BATISTA LUIZ SILVA; Apelado(a)(s) - POUSADA CACHOEIRA DO LOBO TOUR LTDA; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Joemilson Donizetti Lopes em 05/09/2023Adv - EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO, PAULO HENRIQUE DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040374-62.2017.8.13.0216

Ministerio Publico - Mpmg

Flavio Henrique Filho dos Santos Resende

Advogado: Cristiano Silva Batista

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/11/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0121485-40.2014.8.13.0518

Centro Educacional Inovacao LTDA - EPP

Jussara Gomes da Silva

Advogado: Maria Augusta Bueno Rosa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0058137-50.2020.8.13.0223

Carlos Augusto Ferreira de Freitas

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Vanderlei Capanema

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0058137-50.2020.8.13.0223

Silvia Cristina Ribeiro Saiki

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Andrei da Silva dos Reis

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 07/04/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0058137-50.2020.8.13.0223

Ministerio Publico - Mpmg

Carlos Augusto Ferreira de Freitas

Advogado: Helder Martins de Sousa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/05/2022 13:11

Exibir Processo